19 de abril

GDF - Administrações Regionais GDF - Administrações Regionais GDF - Administrações Regionais GDF - Administrações Regionais GDF - Administrações Regionais
4/05/20 às 17h49 - Atualizado em 4/05/20 às 17h49

Regularização do Itapoã mais próxima de sair

COMPARTILHAR

https://www.facebook.com/adm.itapoa/videos/729558150915014/

 

O GDF vai regularizar as ocupações habitacionais do Itapoã, o que vai beneficiar diretamente mais de 50 mil famílias.

A normalização de escrituras e lotes está prevista no Decreto nº 40.601, publicado dia 7 de abril de 2020 no DODF.

A Terracap fica responsável pelo início da normalização das ocupações irregulares e, em seguida, a encaminha para a Codhabdf, que fará os estudos e projetos necessários à regularização fundiária.

Além do decreto, o governador Ibaneis assinou um convênio entre Codhabdf, Terracap e Novacap para viabilizar programas de habitação social no Itapoã. A Codhab cuidará da estruturação dos programas, a Terracap custeará os projetos e a Novacap ficará responsável por licitar, contratar e fiscalizar a execução das obras de infraestrutura.

Mapa do site Dúvidas frequentes Comunicar erros